Termos de uso

TERMOS DE USO

TERMOS DE USO, CONDI√á√ēES DE NAVEGA√á√ÉO PORTAL SAINT-GOBAIN

Bem-vindo ao Portal SAINT-GOBAIN. A seguir apresentamos a voc√™ (usu√°rio) os Termos de Uso e Condi√ß√Ķes de Navega√ß√£o, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site.

 

Ao visitar ou utilizar este site pressup√Ķe-se a leitura e concord√Ęncia com todos os termos abaixo.

 

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes defini√ß√Ķes e descri√ß√Ķes para seu melhor entendimento:

 

SAINT-GOBAIN: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRU√á√ÉO LTDA. ‚Äď, inscrita no CNPJ sob o n¬ļ 61.064.838/0001-33, com sede √† Av. Francisco Matarazzo, 1400, 1¬ļ andar ‚Äď Torre Torino ‚Äď cj.11 CEP: 05001-903 na cidade de S√£o Paulo, Estado de S√£o Paulo.

 

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

 

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informa√ß√Ķes de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

 

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário (login) e senha.

 

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal. Link: Terminologia para endereço de internet.

 

Logs: Registros de atividades do usu√°rio efetuadas no Portal. Portal: Designa o endere√ßo eletr√īnico www.saint-gobain.com.br e seus subdom√≠nios. Site: Denomina√ß√£o para p√°ginas de internet.

 

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal por meio de sua conta de acesso. Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

Documento de Compra: √© a c√≥pia eletr√īnica do Pedido de Venda enviada automaticamente ao usu√°rio quando da entrada no sistema integrado de neg√≥cio da SAINT-GOBAIN, descreve os Produtos ou servi√ßos comprados e as condi√ß√Ķes de vendas acordadas com o usu√°rio.

 

Pedido de Venda: s√£o os pedidos enviados pelos agentes de vendas ou pelo usu√°rio com base nas condi√ß√Ķes negociadas e acordadas entre as partes.

 

Produtos: são Produtos para o mercado da construção desenvolvidos ou comercializados pela SAINT-GOBAIN.

 

Preço: é o Preço total a ser pago pelo usuário à SAINT-GOBAIN pelo Produto e/ou Serviço adquirido, incluindo tributos de responsabilidade da SAINT-GOBAIN, incluindo o valor do frete quando aplicável.

 

1 ‚Äď ACESSO E RESTRI√á√ēES DE FUNCIONALIDADE

1.1. N√£o √© permitido aos usu√°rios acessarem as √°reas de programa√ß√£o de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa√ß√Ķes que fa√ßa parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer √† legisla√ß√£o penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

 

1.2. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

 

1.3. Neste Portal √© proibida a utiliza√ß√£o, de aplicativos spider, ou de minera√ß√£o de dados, de qualquer tipo ou esp√©cie, al√©m de outro aqui n√£o tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar opera√ß√Ķes massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplica√ß√£o da legisla√ß√£o penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utiliza√ß√£o.

 

1.3.1. Este Portal foi desenvolvido para a utiliza√ß√£o de seres humanos a fim de possibilitar uma vis√£o ampla das solu√ß√Ķes oferecidas pela SAINT-GOBAIN e do conhecimento mais aprofundado sobre cada uma delas, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que n√£o esses.

 

1.4. √Č √īnus dos usu√°rios arcar com os meios necess√°rios para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso √† Internet.

 

1.5. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

 

2 ‚Äď ACEITE DOS TERMOS DE USO E POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

2.1. Ao acessar este Portal, o usu√°rio concorda expressamente e aceita integralmente as disposi√ß√Ķes destes Termos de Uso e da Pol√≠tica de Privacidade, inclusive ao solicitar seu cadastramento e/ou ao realizar pedido de compra.

 

2.2. Ao acessar este Portal com o objetivo de livremente e sem direcionamento buscar or√ßamentos de Prestadores de Servi√ßos, o usu√°rio concorda e est√° ciente de que utilizar√° a base de dados da GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET S/A (‚ÄúGetNinjas‚ÄĚ), sociedade an√īnima, inscrita no CNPJ/MF sob o n¬ļ. 14.127.813/0001-51, pessoa jur√≠dica de direito privado prestadora de servi√ßos de an√ļncios online, realizados entre promitentes contratantes (‚ÄúContratante‚ÄĚ) e promitentes Prestadores de servi√ßo (‚ÄúPrestadores‚ÄĚ), por meio do aplicativo e do site GetNinjas (‚ÄúPlataforma‚ÄĚ), concordando desde j√° com os termos e condi√ß√Ķes gerais de uso da GETNINJAS.

 

  1. ‚Äď CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE:

3.1. As funcionalidades do Potal est√£o dispon√≠veis para pessoas f√≠sicas e pessoas jur√≠dicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contrat√°-los. N√£o podem utiliz√°-los, assim, pessoas que n√£o gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas, tempor√°ria ou definitivamente. Ficam, desde j√°, os Usu√°rios advertidos das san√ß√Ķes legais cominadas no C√≥digo Civil.

3.2. √Č vedada a cria√ß√£o de mais de um cadastro por Usu√°rio. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um s√≥ Usu√°rio, a SAINT-GOBAIN reserva-se o direito de, a seu exclusivo crit√©rio e sem necessidade de pr√©via anu√™ncia dos ou comunica√ß√£o aos Usu√°rios, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

  1. Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um CPF, um telefone e um e-mail, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.

3.3. A SAINT-GOBAIN pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, a SAINT-GOBAIN e seus funcionários ou a terceiros.

 

  1. ‚Äď CADASTRO

4.1. √Č necess√°rio o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos pela  SAINT-GOBAIN no momento do cadastramento, para que o Usu√°rio esteja habilitado a utilizar a Plataforma.

4.2. √Č de exclusiva responsabilidade dos Usu√°rios fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, n√£o cabendo a SAINT-GOBAIN qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inver√≠dicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usu√°rios.

  1. A SAINT-GOBAIN se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
  2. Caso a SAINT-GOBAIN considere um cadastro, ou as informa√ß√Ķes nele contidas, suspeito de conter dados err√īneos ou inver√≠dicos, a SAINT-GOBAIN se reserva o direito de suspender, tempor√°ria ou definitivamente, o Usu√°rio respons√°vel pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de Servi√ßos e cancelar an√ļncios publicados por este, sem preju√≠zo de outras medidas que entenda necess√°rias e oportunas. No caso de aplica√ß√£o de quaisquer destas san√ß√Ķes, n√£o assistir√° aos Usu√°rios direito a qualquer tipo de indeniza√ß√£o ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
  3. O Usu√°rio acessar√° sua conta por meio de apelido (login) e senha, comprometendo-se a n√£o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  4. O Usu√°rio compromete-se a notificar a SAINT-GOBAIN imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela SAINT-GOBAIN na Plataforma, a respeito de qualquer uso n√£o autorizado de sua conta. O Usu√°rio ser√° o √ļnico respons√°vel pelas opera√ß√Ķes efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso s√≥ ser√° poss√≠vel mediante a utiliza√ß√£o de senha de seu exclusivo conhecimento.
  5. Em nenhuma hip√≥tese ser√° permitida a cess√£o, a venda, o aluguel ou outra forma de transfer√™ncia da conta. N√£o se permitir√°, ainda, a cria√ß√£o de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra√ß√Ķes √†s pol√≠ticas da SAINT-GOBAIN.
  6. O apelido que o Usu√°rio utiliza no Portal n√£o poder√° guardar semelhan√ßa com o nome SAINT-GOBAIN. Tampouco poder√° ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os Servi√ßos ser√£o prestados pela SAINT-GOBAIN ou que fazem parte de promo√ß√Ķes suas. Tamb√©m ser√£o eliminados apelidos considerados ofensivos ou que infrinjam a legisla√ß√£o em vigor.
  7. Não é permitido aos Prestadores se apresentarem aos Contratantes como funcionários, prestadores de serviço ou contratados da SAINT-GOBAIN. Os Contratantes entendem que os Prestadores não são subordinados a SAINT-GOBAIN e a GetNinjas de nenhuma forma.

 

5 - INFORMA√á√ēES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

5.1. Este Portal √© apresentado ao p√ļblico da web na maneira como est√° dispon√≠vel, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza√ß√Ķes, n√£o ficando obrigada a SAINT-GOBAIN a manter uma estrutura ou layout, se n√£o por sua pr√≥pria conveni√™ncia.

 

5.2. A SAINT-GOBAIN envida seus esfor√ßos para a disponibilidade cont√≠nua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordin√°rios, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica√ß√£o e acesso √† internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigil√Ęncia e responsabilidade.

 

5.3. A SAINT-GOBAIN n√£o se responsabiliza por qualquer dano, preju√≠zo ou perda no equipamento dos usu√°rios causados por impossibilidades t√©cnicas, indisponibilidades do sistema ou falhas no sistema, no servidor ou na conex√£o √† Internet, ainda que decorrentes de condutas de a√ß√£o ou omiss√£o dos usu√°rios ou de terceiros, inclusive por a√ß√Ķes de softwares maliciosos como v√≠rus, cavalos de troia, transfer√™ncia de dados, arquivos, imagens, textos, √°udios, v√≠deos, conte√ļdos carregados, enviados e/ou transmitidos ao Portal pelos usu√°rios, como tamb√©m pela instala√ß√£o no equipamento do usu√°rio ou de terceiros, de v√≠rus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorr√™ncia da navega√ß√£o na Internet pelo usu√°rio.

 

5.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

5.5. A SAINT-GOBAIN n√£o se responsabiliza pelos atos praticados por usu√°rios em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

 

5.6. Os usu√°rios n√£o poder√£o praticar as seguintes a√ß√Ķes em raz√£o ou por meio da utiliza√ß√£o do Portal:

 

(i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;

(ii) atos contrários à moral e aos bons costumes;

(iii) violação de direitos de terceiros;

(iv) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;

(v) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da SAINT-GOBAIN, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;

(vi) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à SAINT-GOBAIN, a qualquer usuário e/ou a quaisquer terceiros;

(vii) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade de SAINT-GOBAIN e terceiros.

 

5.7. Os usu√°rios s√£o exclusivamente respons√°veis:

 

(i) por todos e quaisquer atos ou omiss√Ķes por ele realizados a partir de seu acesso √† Internet ou ao Portal;

(ii) por todo e qualquer conte√ļdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Portal;

(iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à SAINT-GOBAIN ou a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou Portal.

 

6 ‚Äď DECLARA√á√ÉO SOBRE PRINC√ćPIO DE CONDUTA

6.1. A SAINT-GOBAIN, fornecedores e os usu√°rios declaram que (i) n√£o emprega e/ou utiliza, direta ou indiretamente, m√£o-de-obra infantil ou trabalho escravo, for√ßado, involunt√°rio, compuls√≥rio ou degradante, bem como (ii) n√£o subcontrata e/ou mant√©m rela√ß√Ķes negociais com quaisquer terceiros que comprovadamente utilizem, explorem e/ou, por qualquer outro meio ou forma, empreguem ou tenham sido investigadas por empregar trabalho infantil ou trabalho escravo, for√ßado, involunt√°rio, compuls√≥rio ou degradante.

 

6.2 A SAINT-GOBAIN e os usu√°rios, por si ou por interm√©dio de qualquer de seus diretores, empregados, representantes, distribuidores, procuradores, agentes, prepostos em geral ou s√≥cios agindo em seu nome, se obriga a abster-se de praticar quaisquer atos definidos na Lei 12.846/13, notadamente, os listados no art. 5¬ļ. Al√©m disso, se obriga tamb√©m a abster-se de: (i) conceder favores ou benef√≠cios com vistas a obter vantagens ilegais para si ou para outrem; e (ii) praticar qualquer ato que possa constituir uma viola√ß√£o √† legisla√ß√£o aplic√°vel, nacional e/ou internacional, incluindo a Lei 12.846/13, lei norte-americana Foreing Corrupt Practices Act e a brit√Ęnica UK Bribery Act e no que forem aplic√°veis, os seguintes tratados internacionais: a Conven√ß√£o Interamericana Contra a Corrup√ß√£o (Conven√ß√£o da OEA), a Conven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas Contra a Corrup√ß√£o e a Conven√ß√£o sobre o Combate da Corrup√ß√£o de Funcion√°rios P√ļblicos Estrangeiros em Transa√ß√Ķes Comerciais Internacionais (Conven√ß√£o da OCDE).

 

6.3 Para os fins da presente Cl√°usula, os usu√°rios declaram neste ato que: (a) n√£o violou, viola ou violar√° quaisquer normas, regras, leis e tratados anticorrup√ß√£o; (b) j√° tem implementado ou se obriga a implementar um programa de conformidade e treinamento razoavelmente eficaz na preven√ß√£o e detec√ß√£o de viola√ß√Ķes das regras anticorrup√ß√£o e dos requisitos estabelecidos nesta cl√°usula; (c) t√™m ci√™ncia que qualquer atividade que viole as regras anticorrup√ß√£o √© proibida e que conhece as consequ√™ncias legais decorrentes de tal viola√ß√£o.

 

7 ‚Äď COMUNICA√á√ÉO DA SAINT-GOBAIN COM USU√ĀRIOS

7.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à SAINT-GOBAIN, além de os manterem atualizados.

 

7.2. √Č igualmente da al√ßada dos usu√°rios deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que n√£o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da SAINT-GOBAIN, n√£o sendo aceit√°vel nenhuma escusa caso n√£o tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

8 ‚Äď PRIVACIDADE DOS USU√ĀRIOS NO PORTAL

8.1. A SAINT-GOBAIN possui documento pr√≥prio, denominado Pol√≠tica de Privacidade, que regula o tratamento dado √†s informa√ß√Ķes de cadastro e demais informa√ß√Ķes e dados coletados neste Portal.

 

8.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

9 ‚Äď OBRIGA√á√ēES DO PORTAL

9.1. A SAINT-GOBAIN se obriga com seus usu√°rios a:

 

9.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

 

9.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

 

9.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percep√ß√£o das opera√ß√Ķes realizadas.

 

9.1.4. Garantir, por meio do estado da t√©cnica dispon√≠vel, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acess√≠veis a quem o usu√°rio declinar, al√©m de si pr√≥prio, concordando o usu√°rio desde j√° com a disponibiliza√ß√£o dos seus dados para a GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET S/A (‚ÄúGetNinjas‚ÄĚ), sempre que o usu√°rio acessar o site com o objeto de buscar or√ßamentos de Prestadores de Servi√ßos.

 

10 ‚Äď OBRIGA√á√ēES DOS USU√ĀRIOS

10.1. Os usu√°rios se obrigam a realizar uma navega√ß√£o com retid√£o √©tica, sempre respeitando as condi√ß√Ķes que regem a utiliza√ß√£o do Portal.

 

10.2. Ao fornecer dados e informa√ß√Ķes √† SAINT-GOBAIN, os usu√°rios se obrigam a faz√™-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplica√ß√£o das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal exclu√≠da.

 

10.3. Na incid√™ncia de danos ao Portal ou a terceiros, o respons√°vel se compromete a arcar com todas as obriga√ß√Ķes de indenizar o sujeito lesado, n√£o devendo a SAINT-GOBAIN responder por tais preju√≠zos.

 

10.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

 

10.5. O usu√°rio est√° ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informa√ß√Ķes enviadas e/ou transmitidas pelo usu√°rio nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Pol√≠tica de Privacidade.

 

10.6. As informa√ß√Ķes dos usu√°rios s√£o coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela SAINT-GOBAIN com as seguintes finalidades:

 

(i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site;

(ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Portal pelos usu√°rios;

(iii) analisar o desempenho do Portal e medir a audi√™ncia do Portal, verificar os h√°bitos de navega√ß√£o dos usu√°rios no Portal, a forma pela qual chegaram na p√°gina do Portal, avaliar estat√≠sticas relacionadas ao n√ļmero de acessos e uso do Portal, seus recursos e funcionalidades;

(iv) análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;

(v) melhorar as experiências de navegação dos usuários no Portal;

(vi) permitir o fornecimento de servi√ßos mais personalizados e adequados √†s necessidades dos usu√°rios, tais como p√°ginas de perfil, atualiza√ß√Ķes, conte√ļdos e an√ļncios relevantes;

(vii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da SAINT-GOBAIN, excluindo sites de terceiros.

 

 

10.7. A SAINT-GOBAIN preserva a privacidade dos usu√°rios e n√£o compartilha seus dados e informa√ß√Ķes com terceiros, salvo mediante consentimento do pr√≥prio usu√°rio, por for√ßa de lei ou ordem judicial.

 

11 ‚Äď DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PORTAL

11.1. O uso comercial da express√£o SAINT-GOBAIN como marca, nome empresarial ou nome de dom√≠nio, al√©m dos conte√ļdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos s√£o de propriedade da SAINT-GOBAIN e est√£o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

 

11.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SAINT-GOBAIN, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal.

 

11.3. O simples acesso ao Portal n√£o confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, t√≠tulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras liter√°rias, art√≠sticas, l√≠tero-musicais, imagens, dados e informa√ß√Ķes, dentre outras, que nele estejam ou estiveram dispon√≠veis.

 

11.4. A reprodu√ß√£o dos conte√ļdos descritos anteriormente est√° proibida, salvo com pr√©via autoriza√ß√£o por escrito da SAINT-GOBAIN ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunst√Ęncia os usu√°rios adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

 

11.5. √Č permitido fazer somente o arquivo tempor√°rio deste Portal e de seu conte√ļdo, sendo vedada sua utiliza√ß√£o para finalidades comerciais, publicit√°rias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodu√ß√£o, distribui√ß√£o e divulga√ß√£o, total ou parcial, dos textos, figuras, gr√°ficos que comp√Ķem o presente Portal, sem pr√©via e expressa autoriza√ß√£o da SAINT-GOBAIN, sendo permitida somente a impress√£o de c√≥pias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conte√ļdo e objetivo.

 

11.6. Os usu√°rios assumem toda e qualquer responsabilidade, de car√°ter civil e/ou criminal, pela utiliza√ß√£o indevida das informa√ß√Ķes, textos, gr√°ficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

 

11.7. Qualquer outro tipo de utiliza√ß√£o de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicit√°rios, s√≥ poder√° ser feito mediante pr√©vio e expresso consentimento da SAINT-GOBAIN. Os usu√°rios est√£o cientes, atrav√©s deste item, que o uso comercial n√£o autorizado poder√° incorrer em infra√ß√Ķes c√≠veis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

 

11.8. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SAINT-GOBAIN.

 

11.9. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

 

11.10. Qualquer utiliza√ß√£o n√£o contemplada na mencionada autoriza√ß√£o ser√° considerada como uma viola√ß√£o dos direitos de autor e sujeita √†s san√ß√Ķes cab√≠veis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

 

11.11. A utiliza√ß√£o das funcionalidades oferecidas se dar√° na forma de presta√ß√£o de servi√ßo, n√£o conferindo ao usu√°rio nenhum direito sobre o software utilizado pela SAINT-GOBAIN ou sobre suas estruturas de inform√°tica que sustentam as aplica√ß√Ķes de internet.

 

11.12. A eventual retirada de qualquer conte√ļdo ou funcionalidade deste Portal, em decorr√™ncia de alguma reclama√ß√£o, dever√° ser sempre compreendida como uma demonstra√ß√£o de nossa inten√ß√£o de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infra√ß√£o pela SAINT-GOBAIN a direito de terceiro.

 

11.13. Salvo disposi√ß√£o espec√≠fica em contrato existente entre os usu√°rios e a SAINT-GOBAIN, esses ret√™m os direitos autorais dos conte√ļdos que j√° possu√≠rem quando os enviam ao Portal, tais como, mas n√£o limitadamente, a coment√°rios, v√≠deos, imagens, √°udio e mensagens, contudo, concedem uma licen√ßa irrevog√°vel, perp√©tua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e n√£o exclusiva de reprodu√ß√£o, adapta√ß√£o, modifica√ß√£o, tradu√ß√£o, publica√ß√£o, distribui√ß√£o ou exibi√ß√£o no pr√≥prio Portal, possibilitando a melhor utiliza√ß√£o da ferramenta ou ilustra√ß√£o de algum produto, servi√ßo ou atividade por ele oferecido.

 

12 ‚Äď DAS FUNCIONALIDADES DO PORTAL SAINT-GOBAIN

12.1. O Portal √© dedicado a exibir uma s√©rie de informa√ß√Ķes a respeito de reforma, constru√ß√£o e manuten√ß√£o dos lares e capacidade dos pr√≥prios usu√°rios realizarem obras de pequeno vulto, al√©m de oferecer solu√ß√Ķes diversas aos usu√°rios, como encontrar profissionais no ramo da constru√ß√£o.

 

12.2. A SAINT-GOBAIN declara que nos servi√ßos gratuitos oferecidos aos usu√°rios para encontrar profissionais no ramo da constru√ß√£o, o usu√°rio ir√° utilizar a base de dados da GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET S/A (‚ÄúGetNinjas‚ÄĚ).

 

12.3. A SAINT-GOBAIN declara que não há qualquer seleção de profissionais de responsabilidade da SAINT-GOBAIN, nem qualquer relação de trabalho, vínculo empregatício ou qualquer espécie de relação contratual entre referidos profissionais com a SAINT-GOBAIN.

 

12.4. Os servi√ßos oferecidos pela SAINT-GOBAIN visam t√£o somente facilitar a intera√ß√£o e poss√≠vel contrata√ß√£o de servi√ßos diretamente entre os usu√°rios e os profissionais cadastrados, sendo que a rela√ß√£o profissional ser√° direta entre o usu√°rio e o profissional escolhido e contratado. Os usu√°rios poder√£o avaliar os profissionais por meio de sistema de pontos disponibilizado no Portal e tamb√©m na plataforma da GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET S/A (‚ÄúGetNinjas‚ÄĚ), n√£o havendo qualquer interfer√™ncia da SAINT-GOBAIN na avalia√ß√£o feita pelo usu√°rio.

 

12.5. A SAINT-GOBAIN n√£o se responsabiliza pelo servi√ßo executado ou pre√ßo cobrado pelos profissionais cadastrados no Portal e na base da GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET S/A (‚ÄúGetNinjas‚ÄĚ).

 

12.6. √Č recomend√°vel que os usu√°rios se valham do aux√≠lio de profissionais de confian√ßa para execu√ß√£o de tarefas ligadas √† constru√ß√£o civil, com fito a reduzir a ocorr√™ncia de incidentes e danos √† sua sa√ļde caso executados por si pr√≥prios.

 

12.7. A SAINT-GOBAIN se reserva no direito de n√£o publicar ou excluir conte√ļdos enviados pelos usu√°rios, a qualquer tempo, sem pr√©vio aviso e nenhum direito a indeniza√ß√£o a quem quer que seja, que contiverem:

 

- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; - Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; - Racismo ou discriminação de qualquer natureza; - Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; - Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; - Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; - Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; - Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; - Atividade comercial similar à SAINT-GOBAIN ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; - Erros ou suspeita de equívocos.

 

 

12.8. Os usu√°rios poder√£o se valer do canal ‚ÄėContato‚Äô toda vez que presenciarem ou verificarem conte√ļdo impr√≥prio no site, devendo encaminhar e-mail para contato@saint-gobain.com.

 

12.8.1. A den√ļncia ser√° sigilosa e preservar√° a identidade do usu√°rio.

 

13 ‚Äď MODIFICA√á√ēES DESTES TERMOS E CONDI√á√ēES

13.1. O presente Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SAINT-GOBAIN se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

 

13.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, o usu√°rio aceita guiar-se pelos Termos de Uso, Condi√ß√Ķes de Navega√ß√£o e Condi√ß√Ķes Gerais de Venda do Portal SAINT-GOBAIN e pela Pol√≠tica de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este Portal.

 

14 ‚Äď DISPOSI√á√ēES GERAIS

14.1. A toler√Ęncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl√°usulas e condi√ß√Ķes do presente instrumento n√£o constituir√° nova√ß√£o das obriga√ß√Ķes aqui estipuladas e tampouco impedir√° ou inibir√° a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

14.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no Portal for julgada inaplicável ou sem efeito o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

15 ‚Äď LEI APLIC√ĀVEL E JURISDI√á√ÉO

13.1. Os Termos e Condi√ß√Ķes de Uso aqui descritos s√£o interpretados segundo a legisla√ß√£o brasileira, no idioma portugu√™s, sendo eleito o Foro Central da Comarca de S√£o Paulo no Estado de S√£o Paulo para dirimir qualquer lit√≠gio, quest√£o ou d√ļvida superveniente, com expressa ren√ļncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Atualização: 28 de junho de 2018.