TERMOS DE USO, CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO PORTAL SAINT-GOBAIN

Bem-vindo ao Portal SAINT-GOBAIN. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

SAINT-GOBAIN: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. –, inscrita no CNPJ sob o nº 61.064.838/0001-33, com sede à Av. Santa Marina, 482, 1º andar– Bairro Água Branca – CEP: 050.369-03 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário (login) e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal. Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Portal. Portal: Designa o endereço eletrônico www.saint-gobain.com.br e seus subdomínios. Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal por meio de sua conta de acesso. Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

Documento de Compra: é a cópia eletrônica do Pedido de Venda enviada automaticamente ao usuário quando da entrada no sistema integrado de negócio da SAINT-GOBAIN, descreve os Produtos ou serviços comprados e as condições de vendas acordadas com o usuário.

Pedido de Venda: são os pedidos enviados pelos agentes de vendas ou pelo usuário com base nas condições negociadas e acordadas entre as partes.

Produtos: são Produtos para o mercado da construção desenvolvidos ou comercializados pela SAINT-GOBAIN.

Preço: é o Preço total a ser pago pelo usuário à SAINT-GOBAIN pelo Produto e/ou Serviço adquirido, incluindo tributos de responsabilidade da SAINT-GOBAIN, incluindo o valor do frete quando aplicável.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.2. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.3. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.3.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar uma visão ampla das soluções oferecidas pela SAINT-GOBAIN e do conhecimento mais aprofundado sobre cada uma delas, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.

1.4. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.5. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 – Aceite dos Termos de Uso e Política de Privacidade

2.1. Ao acessar este Portal, o usuário concorda expressamente e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, inclusive ao solicitar seu cadastramento e/ou ao realizar pedido de compra.

3 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

3.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a SAINT-GOBAIN a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

3.2. A SAINT-GOBAIN envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.3. A SAINT-GOBAIN não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por impossibilidades técnicas, indisponibilidades do sistema ou falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de ação ou omissão dos usuários ou de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios, vídeos, conteúdos carregados, enviados e/ou transmitidos ao Portal pelos usuários, como também pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.

3.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

3.5. A SAINT-GOBAIN não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3.6. Os usuários não poderão praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do Portal:

  • (i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
  • (ii) atos contrários à moral e aos bons costumes;
  • (iii) violação de direitos de terceiros;
  • (iv) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
  • (v) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos de SAINT-GOBAIN, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
  • (vi) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à SAINT-GOBAIN, a qualquer usuário e/ou a quaisquer terceiros;
  • (vii) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade de SAINT-GOBAIN e terceiros.

 

3.7. Os usuários são exclusivamente responsáveis:

  • (i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet ou ao Portal;
  • (ii) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Portal;
  • (iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à SAINT-GOBAIN ou a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou Portal.

4 – Declaração sobre Princípio de Conduta

4.1. A SAINT-GOBAIN, fornecedores e os usuários declaram que (i) não emprega e/ou utiliza, direta ou indiretamente, mão-de-obra infantil ou trabalho escravo, forçado, involuntário, compulsório ou degradante, bem como (ii) não subcontrata e/ou mantém relações negociais com quaisquer terceiros que comprovadamente utilizem, explorem e/ou, por qualquer outro meio ou forma, empreguem ou tenham sido investigadas por empregar trabalho infantil ou trabalho escravo, forçado, involuntário, compulsório ou degradante.

4.2 A SAINT-GOBAIN e os usuários, por si ou por intermédio de qualquer de seus diretores, empregados, representantes, distribuidores, procuradores, agentes, prepostos em geral ou sócios agindo em seu nome, se obriga a abster-se de praticar quaisquer atos definidos na Lei 12.846/13, notadamente, os listados no art. 5º. Além disso, se obriga também a abster-se de: (i) conceder favores ou benefícios com vistas a obter vantagens ilegais para si ou para outrem; e (ii) praticar qualquer ato que possa constituir uma violação à legislação aplicável, nacional e/ou internacional, incluindo a Lei 12.846/13, lei norte-americana Foreing Corrupt Practices Act e a britânica UK Bribery Act e no que forem aplicáveis, os seguintes tratados internacionais: a Convenção Interamericana Contra a Corrupção (Convenção da OEA), a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE).

4.3 Para os fins da presente Cláusula, os usuários declaram neste ato que: (a) não violou, viola ou violará quaisquer normas, regras, leis e tratados anticorrupção; (b) já tem implementado ou se obriga a implementar um programa de conformidade e treinamento razoavelmente eficaz na prevenção e detecção de violações das regras anticorrupção e dos requisitos estabelecidos nesta cláusula; (c) têm ciência que qualquer atividade que viole as regras anticorrupção é proibida e que conhece as consequências legais decorrentes de tal violação.

5 – Comunicação da SAINT-GOBAIN com usuários

5.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à SAINT-GOBAIN, além de os manterem atualizados.

5.2. É igualmente da alçada dos usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da SAINT-GOBAIN, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

6 – Privacidade dos usuários no Portal

6.1. A SAINT-GOBAIN possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

6.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

7 – Obrigações do Portal

7.1. A SAINT-GOBAIN se obriga com seus usuários a:

7.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

7.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

7.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

8 – Obrigações dos usuários

8.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

8.2. Ao fornecer dados e informações à SAINT-GOBAIN, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

8.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a SAINT-GOBAIN responder por tais prejuízos.

8.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

8.5. O usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

8.6. As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela SAINT-GOBAIN com as seguintes finalidades:

  • (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site;
  • (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Portal pelos usuários;
  • (iii) analisar o desempenho do Portal e medir a audiência do Portal, verificar os hábitos de navegação dos usuários no Portal, a forma pela qual chegaram na página do Portal, avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Portal, seus recursos e funcionalidades;
  • (iv) análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
  • (v) melhorar as experiências de navegação dos usuários no Portal;
  • (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
  • (vii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da SAINT-GOBAIN, excluindo sites de terceiros.

 

8.7. A SAINT-GOBAIN preserva a privacidade dos usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio usuário, por força de lei ou ordem judicial.

9 – Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal

9.1. O uso comercial da expressão SAINT-GOBAIN como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da SAINT-GOBAIN e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SAINT-GOBAIN, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal.

9.3. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

9.4. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da SAINT-GOBAIN ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

9.5. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da SAINT-GOBAIN, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.6. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

9.7. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da SAINT-GOBAIN. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.8. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SAINT-GOBAIN.

9.9. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela SAINT-GOBAIN ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

9.12. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela SAINT-GOBAIN a direito de terceiro.

9.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a SAINT-GOBAIN, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

10 – Das funcionalidades do Portal SAINT-GOBAIN

10.1. O Portal é dedicado a exibir uma série de informações a respeito de reforma, construção e manutenção dos lares e capacidade dos próprios usuários realizarem obras de pequeno vulto, além de oferecer soluções diversas aos usuários, como encontrar profissionais no ramo da construção.

10.2. A SAINT-GOBAIN declara que nos serviços gratuitos oferecidos aos usuários para encontrar profissionais no ramo da construção não há qualquer seleção de profissionais de responsabilidade da SAINT-GOBAIN, nem qualquer relação de trabalho, vínculo empregatício ou qualquer espécie de relação contratual entre referidos profissionais com a SAINT-GOBAIN.

10.3. Os serviços oferecidos pela SAINT-GOBAIN no Portal visam tão somente facilitar a interação e possível contratação de serviços diretamente entre os usuários e os profissionais cadastrados, sendo que a relação profissional será direta entre o usuário e o profissional escolhido e contratado. Os usuários poderão avaliar os profissionais por meio de sistema de pontos disponibilizado no Portal, não havendo qualquer interferência da SAINT-GOBAIN na avaliação feita pelo usuário.

10.4. A SAINT-GOBAIN não se responsabiliza pelo serviço executado ou preço cobrado pelos profissionais cadastrados no Portal.

10.5. É recomendável que os usuários se valham do auxílio de profissionais de confiança para execução de tarefas ligadas à construção civil, com fito a reduzir a ocorrência de incidentes e danos à sua saúde caso executados por si próprios.

10.6. A SAINT-GOBAIN se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

  • - Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; - Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; - Racismo ou discriminação de qualquer natureza; - Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; - Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; - Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; - Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; - Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; - Atividade comercial similar à SAINT-GOBAIN ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; - Erros ou suspeita de equívocos.

 

10.7. Os usuários poderão se valer do canal ‘Contato’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, encaminha e-mail para contato@saint-gobain.com.

10.7.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

11 – Modificações destes Termos e Condições

11.1. O presente Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SAINT-GOBAIN se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

11.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso, Condições de Navegação e Condições Gerais de Venda do Portal SAINT-GOBAIN e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este Portal.

12 – Disposições Gerais

12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

12.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no Portal for julgada inaplicável ou sem efeito o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

13 – Lei aplicável e Jurisdição

13.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 14 de novembro de 2016.